O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou na última segunda-feira os dias de feriado nacional em 2012 e as datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
O texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, considera as seguintes datas feriados nacionais:
· 1º de janeiro (Confraternização Universal),
· 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho),
· 7 de setembro (Independência do Brasil),
· 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida),
· 2 de novembro (Finados),
· 15 de novembro (Proclamação da República) e
· 25 de dezembro (Natal).
Outro feriado divulgado é de 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dentre os pontos facultativos estão:
· 20 e 21 de fevereiro (Carnaval),
· 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h),
· 6 de abril (Paixão de Cristo),
· 7 de junho (Corpus Christi),
· 24 de dezembro (véspera do Natal) e
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